Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a que este texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta cativar read more Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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